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![[Curso] Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Ministério Público](https://ead.mppr.mp.br/pluginfile.php/63314/course/overviewfiles/capa-video%20%281%29.png)
[Curso] Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Ministério Público
Público: Membros e servidores do MP brasileiro.
- Modalidade: EaD
- Carga Horária: 15h
- A ação educacional será desenvolvida em 10 (nove) encontros on-line, quintas-feiras, nos dias 26 de agosto, 2, 9, 16, 23 e 30 de setembro e 7, 14, 21 e 28 de outubro de 2021, das 17h30 às 19h.
- Atenção! No dia 2 de setembro o encontro será realizado em um horário diferenciado: das 17h às 18h30.
Apresentação:
O Ministério Público do Paraná, por meio da Escola Superior, oferta o curso on-line "Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Ministério Público".
O curso abordará o crescente diálogo entre o MP e o Judiciário brasileiros e os órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, em um processo de interamericanização de dupla via. Como consequência, pretende tratar do controle de convencionalidade interamericano e dos impactos práticos decorrentes do controle de convencionalidade e da jurisprudência interamericana.
A proposta é realizada em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Proteção aos Direitos Humanos - CAOPDH/MPPR, Associação Paranaense do Ministério Público - APMP, Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP, Escola Nacional do Ministério Público - ENAMP, Escolas Superiores do MPPR, MPGO e MPTO, e CEAF do MPES, bem como com a Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná - FEMPAR.
Confira a programação e o cronograma:
| 26 de agosto | 1º módulo | Constitucionalismos plurais e Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) - Constitucionalismo multinível e Ius Constitucionale Commune na América Latina (ICCAL) |
| 2 de setembro | 2º módulo | Promover direitos humanos no Brasil por intermédio do exterior: o uso individual e coletivo do sistema interamericano de direitos humanos - Atenção! Neste dia o encontro será realizado em um horário diferenciado: das 17h às 18h30 |
| 9 de setembro | 3º módulo | Constitucionalismo interamericano |
| 16 de setembro | 4º módulo | Pluralismo no Ius Constitucionale Commune na América Latina (ICCAL) |
| 23 de setembro | 5º módulo | Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e Corte Interamericana (Corte IDH) - Características, tipos de manifestação e procedimento |
| 30 de setembro | 6º módulo | O que o MP e o Judiciário brasileiros têm a ver com o SIDH? |
| 7 de outubro | 7º módulo | Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Violência contra a mulher e população LGBTQIA+ |
| 14 de outubro | 8º módulo | Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Crianças, adolescentes e povos tradicionais |
| 21 de outubro | 9º módulo | Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Questões criminais |
| 28 de outubro | 10º módulo | Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Liberdade de expressão e temas remanescentes |
**Inscrições Encerradas!**
Lógica e Argumentação Jurídica - 2ª sem/2021
Objetivo: Desenvolver no participante capacidade de produzir textos com lógica, coerência e argumentação.
Professor Marcelo Paiva: coordena cursos de pós-graduação de Português Jurídico, Língua Portuguesa, Oratório e Retórica; autor de 46 livros sobre o uso adequado de nosso idioma em especializações relacionadas principalmente à atividade institucional; ministra cursos e presta consultoria a diversos órgãos públicos: Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal de Contas da União, Superior Tribunal Militar, Ministério Público da União, Câmara dos Deputados, Polícia Federal, tribunais regionais e estaduais, ministérios etc.
Público: Membros e servidores que atuam na área jurídica do MPPR.
Modalidade: EaD
Carga Horária: 10h
Turma: 2° semestre / 2021
Inscrições: até 3 de agosto de 2021
Realização: 13/8/2021 a 10/09/2021
Conteúdo Programático:
1. Lógica de Argumentação na atividade técnica; 2. Conceito de lógica; 3. Pensamento dedutivo e pensamento indutivo; 4. Argumentos válidos e inválidos; 5. Silogismo; Estrutura do texto técnico jurídico; 6. Coerência, clareza, concisão, objetividade e correção gramatical; 7. Uso adequado de operadores lógicos.
***Inscrições encerradas em 3 de agosto de 2021***
![[Curso] Pavimentação de Vias Urbanas - 2º sem/2021](https://ead.mppr.mp.br/pluginfile.php/63154/course/overviewfiles/capa-video%20%281%29.png)
[Curso] Pavimentação de Vias Urbanas - 2º sem/2021
Público: Engenheiros e arquitetos que atuam no MPPR diretamente com análises técnicas em projetos, orçamentos e execução de obras de pavimentação e técnicos do PARANACIDADE vinculados à área.
- Modalidade: EaD
- Carga Horária: 18h
- A ação educacional será desenvolvida em 6 (seis) encontros on-line, às quartas-feiras, nos dias 11, 18, 25 de agosto e 1º, 15 e 22 de setembro de 2021, das 14h às 17h.
Apresentação:
O curso, que será voltado para engenheiros e arquitetos que atuam no MPPR diretamente com análises técnicas em projetos, orçamentos e execução de obras de pavimentação, abordará questões vinculadas à realização de análises técnicas em projetos, orçamentos e execução de obras de pavimentação, a partir de uma visão geral de projeto, construção, manutenção e gestão de pavimentos, em especial, em áreas urbanas.
Confira a programação e o cronograma:
| 11 de agosto | 1º módulo | ASPECTOS CONSTRUTIVOS: Seleção de Pavimentos Urbanos |
| 18 de agosto | 2º módulo | Seleção de Pavimentos Urbanos II |
| 25 de agosto | 3º módulo | ASPECTOS DE PROJETOS: Especificações de Projeto |
| 1 de setembro | 4º módulo | CUSTOS E ORÇAMENTOS: Análise de Orçamento de Pavimentos Urbanos |
| 15 de setembro | 5º módulo | RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO - ASPECTOS GERENCIAIS: Gestão e Recuperação de Pavimentos Urbanos |
| 22 de setembro | 6º módulo | SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS: Supervisão / Fiscalização de Pavimentos Urbanos |
**Inscrições Encerradas!**
Curso de Atendimento ao Público - 2º sem/2021
Informações:
Formato: Curso online sem tutoria.
Carga horária: 10 horas.
Público: Integrantes do MPPR (o curso não está disponível para o público externo).
Turma: 2° semestre / 2021
Prazos e Inscrições:
Inscrições: até 03 de dezembro de 2021
Ao acessar o curso, sua inscrição será realizada automaticamente.
Período para realização: 19 de julho a 10 de dezembro de 2021
Atuação do Ministério Público e o CPC - 2º sem/2021
Informações
Formato: Curso online sem tutoria
Carga horária: 10 horas
Público: Integrantes do MPPR e demais interessados
Turma: 2° semestre / 2021
Instrutor: Edilson Vitorelli, procurador da República, pós-doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia, com estudos no Max Planck Institute for Procedural Law (Luxembourg). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Prazos
Inscrições: até 03 de dezembro de 2021
Realização: 19 de julho a 10 de dezembro de 2021
A atuação do Ministério Público no controle do dever de gasto mínimo em saúde e educação - 2ª sem/2021
Informações
Formato: Curso online sem tutoria
Carga horária: 20 horas (10 horas/módulo)
Público: Integrantes do MPPR e público externo.
Turma: 2° semestre / 2021
Instrutora: Élida Graziane Pinto, procuradora do MPC-SP, doutora em Direito Administrativo e pós-doutora em Administração.
Prazos
Inscrições: até dia 03 de dezembro de 2021
Período para realização: 19 de julho até 10 de dezembro de 2021
Compliance e Acordo de Leniência - 2ª sem/2021
Informações
Formato: Curso online sem tutoria.
Carga horária: 10 horas.
Público: Aberto
Turma: 2° semestre / 2021.
Instrutor: Renee do Ó Souza, Mestre em Direito. Pós-graduado em Direito Constitucional, Direito Processual Civil, em Direito Civil, Difusos e Coletivos. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Membro Auxiliar da Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público. Autor livros Lei Anticorrupção Empresarial, Acordo de não persecução penal, Leis Penais Especiais. Professor do CERS e FESMPMT.
Prazos
Inscrições: até 03 de dezembro de 2021
Período de realização: 19/07 a 10/12/2021