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[Curso] Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Ministério Público

[Curso] Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Ministério Público

Público:  Membros e servidores do MP brasileiro.

  • Modalidade: EaD
  • Carga Horária: 15h
  • A ação educacional será desenvolvida em 10 (nove) encontros on-line, quintas-feiras, nos dias 26 de agosto,  2,  9,  16, 23 e 30 de setembro e 7, 14, 21 e 28 de outubro de 2021, das 17h30 às 19h
  • Atenção! No dia 2 de setembro o encontro será realizado em um horário diferenciado: das 17h às 18h30.

Apresentação: 

O Ministério Público do Paraná, por meio da Escola Superior, oferta o curso on-line "Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Ministério Público".

O curso abordará o crescente diálogo entre o MP e o Judiciário brasileiros e os órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, em um processo de interamericanização de dupla via. Como consequência, pretende tratar do controle de convencionalidade interamericano e dos impactos práticos decorrentes do controle de convencionalidade e da jurisprudência interamericana.

A proposta é realizada em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Proteção aos Direitos Humanos - CAOPDH/MPPR, Associação Paranaense do Ministério Público - APMP, Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP, Escola Nacional do Ministério Público - ENAMP, Escolas Superiores do MPPR, MPGO e MPTO, e CEAF do MPES, bem como com a Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná - FEMPAR.

Confira a programação e o cronograma:

26 de agosto 1º módulo Constitucionalismos plurais e Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) - Constitucionalismo multinível e Ius Constitucionale Commune na América Latina (ICCAL)
2 de setembro 2º módulo Promover direitos humanos no Brasil por intermédio do exterior: o uso individual e coletivo do sistema interamericano de direitos humanos - Atenção! Neste dia o encontro será realizado em um horário diferenciado: das 17h às 18h30
9 de setembro 3º módulo Constitucionalismo interamericano
16 de setembro 4º módulo Pluralismo no Ius Constitucionale Commune na América Latina (ICCAL)
23 de setembro 5º módulo Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e Corte Interamericana (Corte IDH) - Características, tipos de manifestação e procedimento
30 de setembro 6º módulo O que o MP e o Judiciário brasileiros têm a ver com o SIDH?
7 de outubro 7º módulo Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Violência contra a mulher e população LGBTQIA+
14 de outubro 8º módulo Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Crianças, adolescentes e povos tradicionais
21 de outubro 9º módulo Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Questões criminais
28 de outubro 10º módulo Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Liberdade de expressão e temas remanescentes

**Inscrições Encerradas!**

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Lógica e Argumentação Jurídica - 2ª sem/2021

Lógica e Argumentação Jurídica - 2ª sem/2021

Objetivo: Desenvolver no participante capacidade de produzir textos com lógica, coerência e argumentação.

Professor Marcelo Paiva: coordena cursos de pós-graduação de Português Jurídico, Língua Portuguesa, Oratório e Retórica; autor de 46 livros sobre o uso adequado de nosso idioma em especializações relacionadas principalmente à atividade institucional; ministra cursos e presta consultoria a diversos órgãos públicos: Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal de Contas da União, Superior Tribunal Militar, Ministério Público da União, Câmara dos Deputados, Polícia Federal, tribunais regionais e estaduais, ministérios etc.

Público: Membros e servidores que atuam na área jurídica do MPPR.

Modalidade: EaD

Carga Horária: 10h

Turma: 2° semestre / 2021

Inscrições: até 3 de agosto de 2021

Realização: 13/8/2021 a 10/09/2021

Conteúdo Programático:

1. Lógica de Argumentação na atividade técnica; 2. Conceito de lógica; 3. Pensamento dedutivo e pensamento indutivo; 4. Argumentos válidos e inválidos; 5. Silogismo; Estrutura do texto técnico jurídico; 6. Coerência, clareza, concisão, objetividade e correção gramatical; 7. Uso adequado de operadores lógicos. 

***Inscrições encerradas em 3 de agosto de 2021***

[Curso] Pavimentação de Vias Urbanas - 2º sem/2021

[Curso] Pavimentação de Vias Urbanas - 2º sem/2021

PúblicoEngenheiros e arquitetos que atuam no MPPR diretamente com análises técnicas em projetos, orçamentos e execução de obras de pavimentação e técnicos do PARANACIDADE vinculados à área.

  • Modalidade: EaD
  • Carga Horária: 18h
  • A ação educacional será desenvolvida em  6 (seis) encontros on-line, às quartas-feiras, nos dias 11, 18, 25 de agosto e 1º, 15 e 22 de setembro de 2021,  das 14h às 17h.

Apresentação: 

O curso, que será voltado para engenheiros e arquitetos que atuam no MPPR diretamente com análises técnicas em projetos, orçamentos e execução de obras de pavimentação, abordará questões vinculadas à realização de análises técnicas em projetos, orçamentos e execução de obras de pavimentação, a partir de uma visão geral de projeto, construção, manutenção e gestão de pavimentos, em especial, em áreas urbanas.

Confira a programação e o cronograma:

11 de agosto 1º módulo ASPECTOS CONSTRUTIVOS: Seleção de Pavimentos Urbanos
18 de agosto 2º módulo Seleção de Pavimentos Urbanos II
25 de agosto 3º módulo ASPECTOS DE PROJETOS: Especificações de Projeto 
1 de setembro 4º módulo CUSTOS E ORÇAMENTOS: Análise de Orçamento de Pavimentos Urbanos
15 de setembro 5º módulo RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO - ASPECTOS GERENCIAIS: Gestão e Recuperação de Pavimentos Urbanos
22 de setembro 6º módulo SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS: Supervisão / Fiscalização de Pavimentos Urbanos

**Inscrições Encerradas!**

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Curso de Atendimento ao Público - 2º sem/2021

Curso de Atendimento ao Público - 2º sem/2021

Informações:

Formato: Curso online sem tutoria.

Carga horária: 10 horas.

Público: Integrantes do MPPR (o curso não está disponível para o público externo).

Turma: 2° semestre / 2021


Prazos e Inscrições:

Inscrições: até 03 de dezembro de 2021

Ao acessar o curso, sua inscrição será realizada automaticamente. 

Período para realização: 19 de julho a 10 de dezembro de 2021

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Atuação do Ministério Público e o CPC - 2º sem/2021

Atuação do Ministério Público e o CPC - 2º sem/2021

Informações

Formato: Curso online sem tutoria

Carga horária: 10 horas

Público: Integrantes do MPPR e demais interessados

Turma: 2° semestre / 2021

Instrutor: Edilson Vitorelli, procurador da República, pós-doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia, com estudos no Max Planck Institute for Procedural Law (Luxembourg). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná.


Prazos

Inscrições: até 03 de dezembro de 2021

Realização:  19 de julho a 10 de dezembro de 2021

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A atuação do Ministério Público no controle do dever de gasto mínimo em saúde e educação - 2ª sem/2021

A atuação do Ministério Público no controle do dever de gasto mínimo em saúde e educação - 2ª sem/2021

Informações

Formato: Curso online sem tutoria

Carga horária: 20 horas (10 horas/módulo)

Público: Integrantes do MPPR e público externo.

Turma: 2° semestre / 2021

Instrutora: Élida Graziane Pinto, procuradora do MPC-SP, doutora em Direito Administrativo e pós-doutora em Administração.


Prazos

Inscrições: até dia 03 de dezembro de 2021

Período para realização: 19 de julho até 10 de dezembro de 2021

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Compliance e Acordo de Leniência - 2ª sem/2021

Compliance e Acordo de Leniência - 2ª sem/2021

Informações

Formato: Curso online sem tutoria.

Carga horária: 10 horas.

Público: Aberto

Turma: 2° semestre / 2021.

Instrutor: Renee do Ó Souza, Mestre em Direito. Pós-graduado em Direito Constitucional, Direito Processual Civil, em Direito Civil, Difusos e Coletivos. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Membro Auxiliar da Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público. Autor livros Lei Anticorrupção Empresarial, Acordo de não persecução penal, Leis Penais Especiais. Professor do CERS e FESMPMT.


Prazos

Inscrições: até 03 de dezembro de 2021

Período de realização: 19/07 a 10/12/2021

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