• Formato: Curso online sem tutoria.
• Metodologia: Videoaulas e exercícios
• Certificação: Sim
• Período para conclusão: Até 120 dias após inscrição

• Público: Aberto a toda comunidade.
• Carga Horária: 8 horas

Objetivo: O conteúdo do curso, dividido em 10 (dez) videoaulas, abrange assuntos essenciais sobre corrupção, ética, boas práticas públicas, licitações, contratos administrativos, improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, conhecimento indispensável aos servidores públicos e cidadãos, principalmente àqueles que se preocupam com o desenvolvimento nacional, a redução das desigualdades sociais e a promoção do bem de todos.

Ao final de cada videoaula será apresentado um questionário com questões objetivas, proporcionando ao estudante a possibilidade de avaliar seu aprendizado e posteriormente emissão de certificado.

• Formato: Curso online sem tutoria.
• Metodologia: Videoaulas e exercícios
• Certificação: Sim
• Período para conclusão: Até 120 dias após inscrição

• Público: Aberto a toda comunidade.
• Carga horária: 24 horas

Realização: Escola de Gestão e Procuradoria Geral do Paraná - PGE

Instrutor: Dr. Hamilton Bonatto e Dr. Everson da Silva Biazon

Objetivo: Proporcionar aos discentes, à luz do direito e a partir da prática administrativa, com fundamento na Lei federal nº 14.133, de 2021, e o Decreto que a regulamenta no Estado do Paraná, uma visão dos principais aspectos relativos às licitações e aos contratos de obras e serviços de engenharia.

• Formato: Curso online sem tutoria.
• Metodologia: Videoaulas e exercícios
• Certificação: Sim
• Período para conclusão: Até 120 dias após inscrição

• Público: Integrantes do MPPR (Não está aberto a comunidade externa).
  
• Carga Horária: 20 horas

Instrutor: Henrique Bueno - Especialista em Felicidade e Desenvolvimento Humano

Objetivo: O curso é composto por catorze videoaulas, distribuídas em quatro módulos, que contam com sugestões de leitura, materiais complementares e atividades propostas. Buscando contribuir para que os integrantes do Ministério Público do Estado do Paraná tenham uma melhor qualidade de vida, seja em casa, com os amigos ou no ambiente de trabalho.

• Formato: Curso online sem tutoria.
• Metodologia: Videoaulas e exercícios
• Certificação: Sim
• Período para conclusão: Até 120 dias após inscrição

• Público: Integrantes do MPPR (Não está aberto a comunidade externa).
• Carga horária: 20 horas

Instrutor: Thadeu Augimeri de Goes Lima, promotor de Justiça no MPPR (titular na 2ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Cambé, da Comarca da Região Metropolitana de Londrina), mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP).

Objetivo: Fornecer subsídio teórico à atuação funcional do agente ministerial, no que se relaciona ao Direito Processual Penal e ao Direito Processual Coletivo.

• Formato: Curso online sem tutoria.
• Metodologia: Videoaulas e exercícios
• Certificação: Sim
• Período para conclusão: Até 120 dias após inscrição

• Público: Aberto a toda comunidade.
• Carga horária: 10 horas

Instrutor: Renee do Ó Souza, Mestre em Direito. Pós-graduado em Direito Constitucional, Direito Processual Civil, em Direito Civil, Difusos e Coletivos. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Membro Auxiliar da Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público. Autor livros Lei Anticorrupção Empresarial, Acordo de não persecução penal, Leis Penais Especiais. Professor do CERS e FESMPMT.

Objetivo: Fornecer subsídio teórico à atuação funcional do agente ministerial, no que se relaciona à Lei Anticorrupção Empresarial (Lei Nº 12.846/2013), ao Compliance e ao Acordo de Leniência.

• Formato: Curso online sem tutoria.
• Metodologia: Videoaulas e exercícios
• Certificação: Sim
• Período para conclusão: Até 120 dias após inscrição

• Público: Integrantes do MPPR (Não está aberto a comunidade externa).
• Carga horária: 8 horas

Produção: Curso produzido pela Escola Superior em parceria com a Coordenação da Política Estadual de Atendimento ao Público do MPPR, Núcleo de Atendimento ao Cidadão e às Comunidades em Curitiba e o Departamento de Desenvolvimento Organizacional (DDO) da Subplan do MPPR.

Objetivo: Iniciar o processo de capacitação de todos que atuam no Ministério Público proporcionando aos colaboradores uma escuta qualificada das demandas sociais e seu adequado registro. Contribuindo para o aperfeiçoamento funcional no atendimento à população, padronizando e formalizando o atendimento ao público.

• Formato: Curso online sem tutoria.
• Metodologia: Videoaulas e exercícios
• Certificação: Sim
• Período para conclusão: Até 120 dias após inscrição

• Público: Integrantes do MPPR (Não está aberto a comunidade externa).
• Carga horária: 14 horas

Objetivos: Este curso foi desenvolvido em parceria com a SUBPLAN e a Escola Superior do MPPR e seu público alvo são todos os integrantes do MP, especialmente aqueles que tenham seu trabalho diretamente ligado às secretarias, que são as unidades de apoio às promotorias de justiça. Serão abordados temas relacionados à organização do espaço, tramitação e organização de documentos físicos e digitais, divisão de trabalho e noções básicas da gestão da qualidade. 

• Formato: Curso online sem tutoria.
• Metodologia: Videoaulas e exercícios
• Certificação: Sim
• Período para conclusão: Até 120 dias após inscrição

• Público: Aberto a toda comunidade.
• Carga horária: 20 horas

Objetivo: O curso "Nova Ortografia da Língua Portuguesa"  foi organizado e desenvolvido visando apresentar algumas das novas normas, vigentes, com obrigatoriedade, a partir de 2016. Bem como, oferecer material de consulta para o uso adequado de vocábulos, expressões, padronizações, estruturas textuais e regras gramaticais para o dia a dia na instituição.

• Formato: Curso online sem tutoria.
• Metodologia: Videoaulas e exercícios
• Certificação: Sim
• Período para conclusão: Até 120 dias após inscrição

• Público: Integrantes do MPPR (Não está aberto a comunidade externa).
• Carga horária: 10 horas

Instrutor: Edilson Vitorelli - Procurador da República, pós-doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia, com estudos no Max Planck Institute for Procedural Law (Luxembourg). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná.

Objetivo: O Direito Processual Civil possui grande relevância e impacto para a atuação ministerial, em especial no que se refere aos processos de demanda coletiva, fazendo com que a aplicação adequada e eficiente das inovações do Código de Processo Civil ganhem destaque, neste curso. Com apresentação clara, concisa e didática, são discutidos aspectos práticos da aplicação do novo CPC, apresentando exemplos que explorem suas possibilidades e impactos.

• Formato: Curso online sem tutoria.
• Metodologia: Videoaulas e exercícios
• Certificação: Sim
• Período para conclusão: Até 120 dias após inscrição

• Público: Aberto a toda comunidade.
• Carga horária: 30 horas

Instrutores: Promotores de Justiça Mauro Sérgio Rocha e Thimotie Aragon Heemann do MPPR e Jairo Lima - UENP

Objetivo: A trilha de aprendizagem "Controle de Constitucionalidade" é um curso composto por três módulos, que foram organizados para que se oportunize o acesso, de forma prática e objetiva, a conceitos gerais sobre essa temática do Direito Constitucional, de acordo com os interesses e necessidades dos integrantes do Ministério Público. Cada módulo é composto por um dos seguintes conteúdos: Controle de Constitucionalidade, Emendas Constitucionais: Questões Teóricas e Práticas e Controle de Convencionalidade: Teoria e Prática. 

• Formato: Curso online sem tutoria.
• Metodologia: Videoaulas e exercícios
• Certificação: Sim
• Período para conclusão: Até 120 dias após inscrição

• Público: Integrantes do MPPR (Não está aberto a comunidade externa).
• Carga Horária: 20 horas

Instrutor: Henrique Bueno - Especialista em Felicidade e Desenvolvimento Humano

Objetivo: O curso é composto por catorze videoaulas, distribuídas em quatro módulos, que contam com sugestões de leitura, materiais complementares e atividades propostas. Buscando contribuir para que os integrantes do Ministério Público do Estado do Paraná tenham uma melhor qualidade de vida, seja em casa, com os amigos ou no ambiente de trabalho.

• Formato: Curso online sem tutoria.
• Metodologia: Videoaulas e exercícios
• Certificação: Sim
• Período para conclusão: Até 120 dias após inscrição
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• Público: Aberto a toda comunidade.
• Carga horária: 20 horas

Instrutora: Élida Graziane Pinto, procuradora do MPC-SP, doutora em Direito Administrativo e pós-doutora em Administração.

Objetivo: Contribuir para a atuação funcional do agente ministerial com a aplicação prática das Recomendações N.º 44/2016 e N.º 48/2016 do Conselho Nacional do Ministério Público.

# As inscrições para este curso foram desabilitadas, em breve lançaremos uma nova versão mais atualizada. #